Presidente: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Promotor de Justiça (MPBA). Professor Titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne em cotutela e dupla diplomação com a Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Investigador Colaborador do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (Portugal). Editor da Revista Diké – A4 (2018-2026). Idealizador do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos (atualmente denominado “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na Categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, 2013) e que recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014.
3º Vice-Presidente: FABRÍCIO DUARTE ANDRADE
Procurador Federal. Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo de Regulação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
Diretoria
1º Vice-Presidente: WILTON SOBRINHO DA SILVA
Juiz Federal Titular (TRF 1). Professor da Universidade Estadual da Bahia - UNEB (Graduação e Mestrado). Doutor em Direito e Mestre em Ciências Contábeis, ambos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Administração de Empresas, ambas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (UCB/RJ) e Direito Processual do Trabalho (UNIME). Especialista em Startups e Novos Negócios, Direito Privado, Direito e Processo Civil e Direito Constitucional Aplicado, todos pela Faculdade Legale. Graduado em Direito e Administração de Empresas, ambos pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
2º Vice-Presidente: ALMECY BEZERRA
Especialização em Processo Estrutural, Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário. Membro do GE – CEAF – MPBA. Gerente Regional do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
Advogada, Professora Universitária. Desembargadora Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Especialista em Direito Pública pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia e Licenciada em Letras – Inglês pela Universidade Federal do Espírito Santo. Ex-Procuradora Geral do município de Candeias do Jamari (RO); Ex-Conselheira Suplente da OAB, Seccional Rondônia no triênio 2019-2021. Ex-Membro do Conselho Econômico da Arquidiocese de Porto Velho/RO e advogada Ex-Membro do Conselho Econômico da Arquidiocese de Porto Velho/RO e Advogada Dativa do Tribunal Eclesiástico de 1ª Instância em Porto Velho/RO. Ex-Procuradora-Chefe da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO; Ex-Assessora jurídica do Centro de Apoio da Infância e Juventude e da Defesa dos usuários da educação, do Ministério Público do Estado de Rondônia; Ex-Conciliadora do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (2003-2005).
Secretária do Conselho de Administração: LETICIA BOTELHO
Procurador de empresa pública federal e advogado militante na área do direito público. Graduado em Direito pela UESC, pós graduado em processo civil e direito eleitoral, mestre em políticas públicas e economia regional, também pela UESC, e professor titular de direito eleitoral da Faculdade de Ilhéus e do programa de pós-graduação em direito público da mesma instituição.
Secretário do Conselho de Administração Adjunto: GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR
Secretarias
Diretor de Cooperação Internacional: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Procurador da Fazenda Nacional (AGU/PGFN) Ex-Consultor Jurídico (Voluntário) da União em produtividade, competitividade e comércio exterior (PGAPCEX-AGU/PGFN). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Internacional Aplicado (EBRADI). Doutorando e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Pesquisador no Grupo de Pesquisa DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica (PUC/SP).
Diretores
Diretora Administrativa: GEOVÂNIA SILVA DE SOUSA
Advogada. Professora Universitária. Graduada em Ciências Econômicas (UESC) e em Direito (UNEX). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-doutorado em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa Examining Poverty in a Polarised and Unequal Society, desenvolvida junto à Universidade Estadual de Campinas e vinculada ao LAPPLANE (Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional), da Faculdade de Educação da UNICAMP. Coordenadora o Projeto de Extensão do Programa de Apoio aos Egressos do Curso de Economia - PAECE e Colaboradora no Projeto de Extensão Centro de Análise e Conjuntura Econômica e Social – CACES, ambos vinculado à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Diretora de Pesquisa: ANISSARA TOSCAN
Advogada. Professora da Faculdade Baiana de Direito e na Pós-Graduação de diversas IES. Ex-Assessora de Desembargador do TJPR. Especialista Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Diretor Jurídico: JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS
Advogado, Mestre em Direito Público, empresário e palestrante internacional, reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito, Geopolítica, Governança Global e Fluxos Financeiros Ilicitos. CEO da Particip Invest e do escritório Jeffiton Ramos & Advogados Associados. Diretor Jurídico do ICIS. Atua como Diplomata para os BRICS+ no CAESE/CEAEDD, desenvolvendo estudos e projetos voltados à nova arquitetura econômica internacional, à governança multipolar e aos desafios contemporâneos do desenvolvimento sustentável.
Diretor do Comitê Científico Editorial: GLEYDSON NAZARETH
Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), na área de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais. Especialista em Direitos Humanos. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Servidor do TRT da 2ª região, atualmente na Direção da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP.
Diretora de Ensino: CLAUDIA DE FARIA BARBOSA
Doutora e mestre em Humanidades, Professora (ensino superior), Coodenadora Pedagógica (educação básica).
Diretor Científico: BRUNO SÁ BARCELOS CAVACO
Promotor de Justiça (MPRJ). Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Direitor Jurídico da FEMPERJ e Diretor de Defesa de Prerrogativas da AMPERJ. Coordenador de Pós-Graduação da Fundação da Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Pós-Graduação de Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB (Escola de Governo do MPRJ), bem como Docente de Processo Civil e Processo Coletivo de ambas as instituições. De igual modo, é Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil do CEPED-UERJ, Professor convidado de Processo Coletivo da EMERJ e, ainda, Professor da Pós-Graduação em Processo Estrutural da ESMPGO (Escola Superior do Ministério Público de Goiás). Membro Efetivo do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP), do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e da Associação Internacional de Promotores (IAP).
Diretora de Extensão: ROSANA DOS SANTOS LOPES
Professora Adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), atuando como Docente na Licenciatura de História e no Mestrado em História do Atlântico e da Diáspora Africana da UESC. Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (2014-2022). Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2013). Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/BA (1999). Graduação em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (1990).
Diretora de Eventos e Comunicação Social: GEORGIA COSTA LIMA BOMFIM
Advogada regularmente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB/BA).
Diretora de Sustentabilidade: PRISCILA VASCONCELOS
Professora Adjunta da Universidade Federal de Roraima - CCJ UFRR. Pró reitora de Assuntos Estudantis e Extensão PRAE UFRR. Coordenadora do DINTER UFRR UERJ. Pós-doutora em Energia (IEE USP); Direito Constitucional (UFF) ; Direito das Cidades (UERJ). Doutora em Direito (UVA) e Mestra em Agronegócios (UFGD)
Diretor de Relações Interinstitucionais: LUIZ CLÁUDIO XAVIER DE FREITAS
Tenente-Coronel da PMBA, atuando na SSP-BA. Bacharel em Direito e Licenciado em Educação Física, ambos pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Gestão e Política em Segurança Pública pela Faculdade Estácio/FIB. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Excelência/JusPodivm. Especialista en Protección y Seguridad a las Personas - Ministerio del Defensa de Colômbia - Policia Nacional Colômbia. Especialista em Gestão Pública em Segurança contra Incêndio, Pânico e Defesa Civil pelo Instituto Federal da Bahia IFBA, em parceria com a Academia de Bombeiros Militar da Bahia. Doutorando em Direito e Mestre em Segurança, Justiça e Cidadania, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Docente da Academia de Polícia Militar da Bahia – APM/BA e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA. Credenciado Instrutor Interno do Estado da Bahia.
Advogado. Professor da Graduação em Direito e Relações Internacionais e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea do Centro Universitário FACAMP. Professor do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro do CIRIEC (Colômbia). Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP), Pós-Doutor em Economia (UNESP – Araraquara).
1º Conselheiro Fiscal: TALES ALMEIDA ANDRADE
Advogada. Professora Adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Gestão Avançada de Cooperativas de Crédito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestra em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutora em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador (BA), com Doutorado Sanduiche na EHESS – Ecole des Hautess Etudes en Sciences Sociales em Paris – França, no período de Nov/2020 a Jun/2021. Pós Doutoranda em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
2º Conselheiro Fiscal: FERNANDA VIANA LIMA
CONSELHO FISCAL
Advogado. Professor dos Departamentos de Direito da Faculdade Anhanguera de Itabuna (Graduação e Pós-Graduação), do Centro Universitário de Excelência (UNEX – Itabuna/BA) e IProfit (Pós-Graduação - Jequié/BA). Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Pós-graduado Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAN) e em Direito Previdenciário pela Faculdade 2 de Julho. MBA em Gestão de Instituições de Ensino Superior. Titular da Cadeira nº 20 da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA).
3º Conselheiro Fiscal: DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES